Operação de combate à pornografia infantil é desencadeada

Em SC, a polícia cumpre 35 mandados em 15 cidades e, até as 10h desta quinta-feira (17), nove pessoas foram presas e um adolescente apreendido. Operação Luz na Infância 2 mobiliza 2,6 mil policiais em 24 estados e no DF. Alvos são pessoas que possuem conteúdos de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

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Suspeito de 24 anos é detido em São José do Rio Preto (SP) durante operação contra pedofilia (Foto: André Modesto/TV TEM)

A maior operação de combate à pornografia infantil da história no Brasil prendeu 100 pessoas no país até as 10h desta quinta-feira (17), segundo o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. São cumpridos 579 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em 24 estados.

A ação nacional intitulada Luz na Infância 2 é coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública e realizada pelas polícias civis de cada estado.

Ao todo, 2,6 mil policiais de todo o país fazem apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Suspeitos também estão sendo detidos em flagrante.

Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais. A operação é realizada na véspera do Dia Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Parte dos presos é reincidente no crime, mas a maioria deles nunca havia sido detido, devido à dificuldade para rastrear esse tipo de material.

Nos estados (por ordem alfabética)

  • Alagoas: três pessoas haviam sido presas até as 8h – duas na capital, Maceió, e uma em Rio Largo.
  • Amapá: a operação está em andamento; polícia não confirma número de presos.
  • Amazonas: a expectativa é de que oito mandados de busca e apreensão sejam cumpridos em Manaus.
  • Bahia: três pessoas foram presas em flagrante. As detenções foram feitas pela Polícia Federal, que cumpre quatro mandados de busca e apreensão em Salvador e um Alagoinhas.
  • Ceará: políciais cumprem 16 mandados de busca e apreensão em Fortaleza e Canindé. Houve prisões, mas o número ainda não foi divulgado pela Polícia Civil.
  • Distrito Federal: duas pessoas foram presas em flagrante na Asa Norte e no Cruzeiro. Alvos e objetos apreendidos estão sendo levados à Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente.
  • Goiás: são cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em Goiânia, Senador Canêdo, Anápolis, Luziânia, Valparaíso, Pontalina, Iporá, Rio Verde e Jataí.
  • Maranhão: segundo balanço divulgado às 9h, uma pessoa foi presa em São Luís e outra em Imperatriz.
  • Mato Grosso: dez ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande, Sorriso, Alto Garças e Barra do Garças. Ainda não há balanço com número de presos.
  • Mato Grosso do Sul: quatro pessoas já tinham sido presas em flagrante até as 7h50.
  • Minas Gerais: Polícia Civil tenta cumprir 68 mandados de busca e apreensão em 32 cidades – sendo seis na Zona da Mata, quatro no Centro-Oeste e quatro no Triângulo e Alto Paranaíba.
  • Paraíba: dois homem foram presos em flagrante em João Pessoa. São cumpridos cinco mandados em Campina Grande e em Remígio, no Agreste paraibano.
  • Pernambuco: foram expedidos 13 mandados de busca e apreensão em residências e comércios. No Recife, quatro foram presos em flagrante até as 8h50.
  • Piauí: dos 15 mandados expedidos, alguns já foram cumpridos em Teresina, Parnaíba e Itainópolis. Cinco pessoas foram detidas em flagrante até as 8h30.
  • Rio de Janeiro: até as 9h30, 10 pessoas haviam sido presas, na Baixada e no interior. Em Campos, um homem foi preso com HDs, discos e notebook com material pornográfico. Outro homem foi pego no Maracanã, na Zona Norte do Rio. Agentes encontraram imagens de crianças no computador dele. São 65 mandados a cumprir no estado.
  • Rio Grande do Sul: dezoito pessoas foram presas até as 10h. São cumpridos 43 mandados de busca e apreensão em 23 cidades gaúchas.
  • Rondônia: seis mandados de busca e apreensão são cumpridos em Porto Velho, Ji-Paraná, Colorado do Oeste e Novo Horizonte.
  • Santa Catarina: segundo a Polícia Civil, até as 10h, nove pessoas foram presas e um adolescente, apreendido. A polícia cumpre 35 mandados em 15 cidades.
  • São Paulo: dez pessoas foram detidas até as 8h. São cumpridos 166 mandados de busca e apreensão, 95 só na capital e região metropolitana. Em São Miguel Arcanjo, dois irmãos foram presos; em São José do Rio Preto, um jovem de 24 anos foi detido; em Piracicaba, um suspeito já foi liberado.
  • Sergipe: foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, com quatro pessoas presas – três em Aracaju e uma em São Cristóvão.
  • Tocantins: policiais cumprem um mandado de busca e apreensão em Palmas, capital do estado.

Na primeira fase da operação Luz na Infância, realizada em 20 de outubro de 2017, foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. À época, 112 pessoas foram presas.

De acordo com a Polícia Civil, o nome da operação foi escolhido em referência à ação metafórica de jogar luz sobre a infância. “Os acusados deste tipo de delito agem às sombras da internet e devem ter suas condutas elucidadas e julgadas.”

Homem preso em Campo Grande (MS) durante operação de combate à pornografia infantil (Foto: Allysson Maruyama/TV Morena)

Pedofilia é doença

A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como transtorno de preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos – do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade.

O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.”

Por Camila Bomfim, G1 DF e TV Globo